17/06/2024 12:16

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000181-55.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO SANTOS FERREIRA MATTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
27/03/2024 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/03/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 00:37

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:51

Recebidos os autos
22/03/2024 09:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/03/2024 09:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2024 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/03/2024 20:14

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:20

Recebidos os autos
13/03/2024 13:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/03/2024 13:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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