TJSC - 5001437-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
19/09/2024 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
-
19/09/2024 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
19/09/2024 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
19/09/2024 12:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: YURI AMORIM DA CUNHA
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17/09/2024 21:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
17/09/2024 21:17
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
04/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/07/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB11 -> DRI
-
25/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 09:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5001437-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO IMPETRANTE: YURI AMORIM DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO LOBATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ190284) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/07/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
-
27/06/2024 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB11
-
26/06/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/06/2024 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
-
24/06/2024 09:48
Despacho
-
22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
-
05/06/2024 19:07
Despacho
-
02/06/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB11
-
27/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB11 -> DRI
-
23/05/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 14:24
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
06/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 09:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por vídeo: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5001437-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO IMPETRANTE: YURI AMORIM DA CUNHA ADVOGADO(A): RODRIGO LOBATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ190284) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/05/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/04/2024 12:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB11
-
17/04/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 15:00
Juntado(a)
-
12/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
-
11/03/2024 15:31
Não Concedida a tutela provisória
-
21/02/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB11
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2024 09:44
Juntada de Petição
-
25/01/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO - EXCLUÍDA
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GGPUB11 -> SGRUPUB
-
23/01/2024 14:31
Despacho
-
23/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 490094, Subguia 95311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
22/01/2024 13:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 490094, Subguia 95311
-
22/01/2024 13:11
Juntada - Guia Gerada - YURI AMORIM DA CUNHA - Guia 490094 - R$ 292,46
-
22/01/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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