17/06/2024 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47369922120240617121649
17/06/2024 12:16

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
17/05/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 19:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:01
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000181-55.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO SANTOS FERREIRA MATTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
26/04/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:01 Sequencial: 9
16/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
16/04/2024 09:48

Juntada de Petição
16/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:28

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
01/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
01/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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