05/11/2024 15:00

Baixa Definitiva
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
28/10/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:21

Determinado o Arquivamento
10/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048207-90.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
10/10/2024 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50482052320248240023/TJSC
29/08/2024 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048207-90.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s):
13/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5048205-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VAGNER AIRES SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: EMERSON MATHEUS DE SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
29/05/2024 18:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
28/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5048205-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VAGNER AIRES SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CASSIO KURY LOPES (DPE) RECORRIDO: EMERSON MATHEUS DE SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CASSIO KURY LOPES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5048205-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VAGNER AIRES SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: EMERSON MATHEUS DE SOUSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
10/05/2024 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
10/05/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048207-90.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
10/05/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal
26/04/2024 11:44

Distribuído por dependência - Número: 50478440620248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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