TJSC - 0007159-35.2011.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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15/07/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2024 14:30
Juntada de Petição
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2024 09:23
Juntada de Petição
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11/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/06/2024 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007159-35.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: TECNOTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI (OAB SC014146) ADVOGADO(A): RAQUEL DIEGOLI (OAB SC012288) ADVOGADO(A): Cristina Cesar Leitholdt (OAB SC013610) ADVOGADO(A): DEBORA CANDIDA SPAGNOL (OAB SC047653) ADVOGADO(A): RICARDO ROMANO CERON (OAB PR104117) APELADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAMON REINERT CENSI APELADO: CONSTRUTORA COSTA GOMES LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/05/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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24/09/2022 12:09
Juntada de Petição
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18/04/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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18/04/2022 13:15
Juntada de Certidão
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18/04/2022 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2022 12:54
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2022 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/02/2022 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/02/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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25/02/2022 14:31
Determinada a intimação
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17/08/2021 19:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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17/08/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2021 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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16/08/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2021 17:12
Vista ao MP
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24/07/2020 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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