TJSC - 5001916-43.2022.8.24.0139

10/09/2025 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2025 10:26

Transitado em Julgado em 01/09/2025

10/09/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

22/08/2025 01:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 06:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA