TJSC - 5042679-18.2022.8.24.0000

26/03/2024 16:37

Baixa Definitiva

21/03/2024 14:30

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

18/03/2024 11:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

18/03/2024 11:25

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR LUIZ CONTE

18/03/2024 11:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/03/2024 18:22

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

12/03/2024 18:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03022191720178240019/SC

12/03/2024 18:21

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

12/03/2024 18:20

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

12/03/2024 14:07

Recebidos os autos do STJ

05/02/2024 13:29

Juntada de Petição

01/11/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023 05:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

26/09/2023 23:17

Recurso Especial Admitido

25/07/2023 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023 21:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 373779, Subguia 76100 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/05/2023 09:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 373779, Subguia 76100

24/05/2023 09:43

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 373779 - R$ 224,84

15/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

11/05/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 11:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023 09:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 172

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

06/04/2023 09:57

Juntada de Petição

06/04/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

31/03/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 22:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

09/03/2023 19:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/03/2023 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

05/09/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/08/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

02/08/2022 14:45

Não Concedida a tutela provisória

02/08/2022 08:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

02/08/2022 08:24

Juntada de Certidão

02/08/2022 08:08

Alterado o assunto processual

02/08/2022 08:05

Alterado o assunto processual

01/08/2022 16:53

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

01/08/2022 16:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/07/2022). Guia: 3911362 Situação: Baixado.

01/08/2022 16:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50403096620228240000/TJSC