STJ - 5042679-18.2022.8.24.0000

12/03/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2024 09:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

16/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100953/2024

16/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 100953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 22:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

09/11/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/10/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA