TJSC - 0300336-23.2017.8.24.0023

18/10/2024 16:27

Baixa Definitiva

05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

24/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/07/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

23/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03003362320178240023/TJSC

29/11/2022 14:53

Juntada de Petição

29/11/2022 14:53

Juntada de Petição

25/04/2022 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

25/04/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUVIRGES GONCALVES RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

25/04/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA RAMOS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

25/04/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIETE GONCALVES RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

29/03/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/03/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

08/03/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 146 e 147

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

25/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2022 00:28

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

01/02/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Parte Isenta

31/01/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:57:11). Refer. Evento 130

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:57:11). Refer. Evento 129

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:57:11). Refer. Evento 128

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:57:11). Refer. Evento 127

11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:57:11). Refer. Evento 126

07/12/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 127 e 129

07/12/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/12/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/11/2021 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

08/11/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/11/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 15:22

Julgado procedente o pedido

01/11/2021 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/07/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/07/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/07/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/05/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021 15:18

Despacho

26/05/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/05/2021 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/04/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/02/2021 15:09

Juntada de Certidão

26/02/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/02/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021 11:02

Despacho

27/01/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/01/2021 19:40

Juntada de Petição

11/11/2020 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

10/09/2020 14:12

Expedição de ofício - 1 carta

09/09/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/09/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

09/09/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

03/09/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 15:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2020 14:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/09/2020 14:02:44)

03/09/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

13/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/08/2020 16:57

Juntada de Petição - ELIETE GONCALVES RAMOS (SC032877 - VANISA KELLY EUZEBIO)

08/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/08/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020 18:14

Determinada a intimação

29/07/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020 14:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020 14:05

Transitado em julgado

29/07/2020 09:01

Juntada

29/07/2020 09:01

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 09/07/2020 18:46:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Hélio do Valle Pereira

29/07/2020 09:01

Juntada

27/07/2020 18:27

Juntada

23/07/2020 11:39

Juntada

16/07/2020 12:08

Juntada

08/07/2020 18:45

Juntada

07/07/2020 10:30

Juntada

06/07/2020 18:51

Juntada

17/06/2020 14:57

Juntada

25/05/2020 20:45

Juntada

13/05/2020 01:12

Juntada

12/05/2020 06:10

Juntada

08/05/2020 17:02

Juntada

07/05/2020 09:28

Juntada

24/04/2020 15:47

Juntada

20/01/2020 08:31

Juntada

17/10/2019 19:45

Juntada

07/10/2019 15:13

Juntada

04/10/2019 13:53

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/10/2019 13:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/10/2019 11:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10144853-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/10/2019 11:06

29/09/2019 03:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/09/2019 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147

13/09/2019 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2019 Teor do ato: A parte autora fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Raphael de

13/09/2019 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte autora fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

13/09/2019 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20085953-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/09/2019 10:42

05/09/2019 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139

03/09/2019 20:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos deduzidos por Eliete Gonçalves Ramos para o fim de condenar o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) a impleme

03/09/2019 15:28

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/09/2019 15:28

Certificado a publicação e registro da sentença

03/09/2019 15:28

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos deduzidos por Eliete Gonçalves Ramos para o fim de condenar o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) a implementar, a partir da propositura da demanda, o bene

02/06/2017 18:22

Conclusos para sentença

12/05/2017 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20029203-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/05/2017 14:20

12/05/2017 14:18

Juntada

11/05/2017 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2017 14:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/05/2017 08:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10044357-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2017 12:09

05/05/2017 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

02/05/2017 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 203/206, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Raphael de Freitas (OAB 24883/SC)

26/04/2017 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 203/206, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/04/2017 17:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20024775-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2017 17:58

26/04/2017 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

19/04/2017 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de tutela provisória (CPC, art. 300) para determinar ao IPREV que implante o benefício de pensão por morte no valor legal em favor de Eliet

11/04/2017 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20021733-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2017 15:13

11/04/2017 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20021733-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2017 15:13

11/04/2017 15:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20021733-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2017 15:13

11/04/2017 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20021733-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2017 15:13

11/04/2017 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

07/04/2017 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de tutela provisória (CPC, art. 300) para determinar ao IPREV que implante o benefício de pensão por morte no valor legal em favor de Eliet

07/04/2017 15:35

Juntada de documento

07/04/2017 15:07

Juntada de documento

07/04/2017 14:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

06/04/2017 18:34

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de tutela provisória (CPC, art. 300) para determinar ao IPREV que implante o benefício de pensão por morte no valor legal em favor de Eliete Gonçalves Ramos, na qualidade de filha m

06/04/2017 10:48

Conclusos para decisão interlocutória

06/04/2017 10:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10032788-1 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 05/04/2017 20:19

14/03/2017 08:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/03/2017 08:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/03/2017 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:

07/03/2017 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2017 Teor do ato: 1. DEFIRO o pedido retro. (p. 146-147)2. DEFIRO a gratuidade da justiça, dispensando a parte autora do pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na f

02/03/2017 19:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/006706-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

02/03/2017 13:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 17:38

Determinado a citação/notificação - 1. DEFIRO o pedido retro. (p. 146-147)2. DEFIRO a gratuidade da justiça, dispensando a parte autora do pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.3. DEIXO de realiza

07/02/2017 18:02

Certidão emitida - Genérico

24/01/2017 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10003839-1 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 24/01/2017 15:08

18/01/2017 13:46

Distribuído por sorteio(SAJ)