TJSC - 0915944-16.2016.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

FABRICIO BORBA

CNPJ: 11.138.071/0001-71

FABRICIO BORBA

CPF *09.***.*69-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 14:30

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 13/08/2025 14:30

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABRICIO BORBA)

  • 13/08/2025 14:30

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABRICIO BORBA)

  • 12/08/2025 18:51

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 28/07/2025 14:59

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 28/07/2025 14:59

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2025 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/07/2025 21:33

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 17:18

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 15/11/2024 06:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915944-16.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: FABRICIO BORBA EDITAL Nº 310058348131 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FABRICIO BORBA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-71, endereço: RUA OTTO HOIER, 489, SALA 01 - CIDADE NOVA - 88308100, Itajaí/SC  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. º 6496/2016.

    Valor do Débito: 2.593,16.

    Data do Cálculo: 02/08/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 26/04/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 18/12/2023 15:50

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2020 05:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 26/10/2020 05:15

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/10/2020 17:11

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/10/2020 17:11

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 07/04/2020 03:40

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/12/2019 16:49

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:49

    Transferência de Processo - Saída

  • 16/09/2019 15:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/038576-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 27/08/2019 14:37

    Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte Executada por mandado, conforme o Procedimento Operacional Padrão n. 001, constante do Termo Aditivo ao Convênio n. 29/2018.001, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado à p. 11. Em h

  • 07/08/2019 14:05

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 07/08/2019 13:58

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 15/07/2018 10:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/06/2018 20:31

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 28/05/2018 23:11

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 18/05/2018 18:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2018 18:06

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 18/05/2018 13:14

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20026743-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/05/2018 12:37

  • 15/10/2016 10:42

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/10/2016 10:42

    Juntada

  • 07/10/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR584637455TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Fabrício de Borba Me

  • 02/10/2016 17:16

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 30/09/2016 15:14

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d

  • 02/08/2016 21:39

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 21:38

    Juntada

  • 02/08/2016 21:38

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053051-96.2009.8.24.0023

Kothe e Albuquerque Estaleiro LTDA EPP

Banco Safra S A

Advogado: Daniel Lopes da Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2012 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0012895-61.2008.8.24.0036

Banco Bradesco S.A.

Hans Breithaupt

Advogado: Newton Dorneles Saratt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013419-22.2024.8.24.0000

Banco C6 Consignado S.A.

Aristoteles Mattos

Advogado: Ricardo Viana Balsini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5016151-73.2024.8.24.0000

Helena Pazin

Samuel Jung

Advogado: Lais Camila de Medeiros

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0023750-22.2009.8.24.0018

Unimed Chapeco - Cooperativa de Trabalho...

Soraya Daenecke

Advogado: Fernanda Bazzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2009 13:10

Exibir Processo