16/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
08/07/2025 23:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
07/07/2025 23:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 168
07/07/2025 23:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 168
03/07/2025 23:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168
03/07/2025 23:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168
30/06/2025 12:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50178445620258240033
26/06/2025 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 168
12/06/2025 18:38

Expedição de ofício - 6 cartas
28/02/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50055480220258240033
30/09/2024 14:18

Baixa Definitiva
30/09/2024 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAI01JC
30/09/2024 13:30

Transitado em Julgado
30/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
24/09/2024 16:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034410
24/09/2024 16:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022598
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
12/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009094-07.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 638) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LINCOLN ALVES SAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) ADVOGADO(A): FELIPE BARWINSKI PEREIRA (OAB SC034410) RECORRIDO: VALERIA LUISA DA SILVA RONCELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY REGINA DA SILVA (OAB SC047627) INTERESSADO: DIRMAEL CASTRO DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 638
25/06/2024 13:15

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/05/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:36

Despacho
28/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:07

Juntada - Guia Cancelada - LINCOLN ALVES SAGAS - Guia 7854640 - R$ 2.168,38
28/05/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINCOLN ALVES SAGAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/05/2024 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/05/2024 13:52

Alterado o assunto processual - De: Enriquecimento sem Causa (Direito Civil) - Para: Compra e venda
28/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRMAEL CASTRO DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINCOLN ALVES SAGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/05/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/05/2024
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/05/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009094-07.2021.8.24.0033/SC RÉU: DIRMAEL CASTRO DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) CONDENAR os requeridos, solidariamente, a comprovar a quitação integral do financiamento bancário de evento 110, PROTOCOLO DIGITAL3, com a entrega dos documentos necessários à transferência do veículo VW/Fox 1.0, placas MGZ2694, branco, ano 2009, renavam 143791362, ao nome da requerente, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais) ao dia, limitada ao teto dos juizados; e b) CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir da data do arbitramento nesta sentença, conforme verbete sumular 362 do STJ, acrescidos de juros de mora de 1% a.m, contados da citação. Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de analisar o pedido de concessão da gratuidade de justiça e eventual impugnação, tendo em vista que, no primeiro grau de jurisdição, não há cobrança de despesas processuais, de modo que eventual requerimento neste sentido deverá ser dirigido à Turma Recursal, caso interposto recurso. Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Homologada, registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida acima pelo r.

Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
09/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
09/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/05/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 122. Guia: 7854640 Situação: Em aberto.
06/05/2024 18:18

Juntada - Guia Gerada - LINCOLN ALVES SAGAS - Guia 7854640 - R$ 2.162,82
06/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 17:14

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 117
10/04/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 14:01

Conclusos para julgamento
25/01/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:33

Juntado(a)
21/11/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
17/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/11/2023 11:33

Juntada de Petição
31/10/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/10/2023 12:45. Refer. Evento 90
26/10/2023 15:58

Juntada de Petição
23/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2023 17:46

Despacho
28/08/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/10/2023 12:45. Refer. Evento 82
28/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2023 14:14

Despacho
09/08/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 08/09/2023 12:45
06/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 19:46

Juntada de Petição
21/11/2022 18:04

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 11:41

Despacho
01/09/2022 19:16

Conclusos para despacho
13/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/08/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
21/07/2022 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 21/07/2022
19/07/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
19/07/2022 17:10

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
28/06/2022 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:28

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/04/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
03/03/2022 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
01/12/2021 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2021 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 06:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:59

Juntada de Petição
14/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
01/09/2021 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: EVALDO DE AQUINO
01/09/2021 16:45

Expedição de Mandado - IAICEMAN
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2021 23:32

Juntada de Petição - LINCOLN ALVES SAGAS (SC022598 - ALCY NELSON DA SILVA NETO / SC034410 - FELIPE BARWINSKI PEREIRA)
29/07/2021 18:18

Determinada a citação
28/07/2021 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 28/07/2021
28/07/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
16/06/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MARLON GOMES VALETE
16/06/2021 16:25

Expedição de Mandado - IAICEMAN
14/06/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 19:09

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 19:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
06/05/2021 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2021 19:14

Expedição de ofício - 2 cartas
19/04/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 12:27

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA LUISA DA SILVA RONCELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/04/2021 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00