TJSC - 5114812-52.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERT DE SOUZA JOSE

CPF *05.***.*95-85

Advogados

ALEXANDRO MARINA

OAB: 033104/SC

CPF *92.***.*85-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0

  • 19/06/2024 11:22

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 24/05/2024 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5114812-52.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ROBERT DE SOUZA JOSE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 06/05/2024 19:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/05/2024 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 29/04/2024 13:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 29/04/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 14:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 20/03/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 13:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/03/2024 22:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 19/03/2024 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERT DE SOUZA JOSE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/03/2024 12:59

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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