24/03/2025 15:46

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO Data: 05/03/2025
24/03/2025 15:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO Data: 28/02/2025
11/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
24/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
21/02/2025 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
21/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
21/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
21/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/02/2025 19:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
19/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
11/02/2025 15:18

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
08/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
04/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
03/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
23/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 357 e 358
23/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
23/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
23/09/2024 15:04

Juntada de Petição
23/09/2024 14:45

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/11/2025 09:00
23/09/2024 14:44

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 14/10/2025 13:15
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 352
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351 e 352
21/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
17/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
07/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:40

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO Data: 03/06/2024
07/06/2024 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO - PRONUNCIADO
07/06/2024 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ACACIO LOURENCO - PRONUNCIADO
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/05/2024 18:59

Transitado em Julgado para o Réu - ACACIO LOURENCO Data: 06/05/2024
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2024 Prazo do edital: 27/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0014453-11.2015.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO ACUSADO: ACACIO LOURENCO EDITAL Nº 310058820549 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO, em local ignorado.

Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença/decisão: Ante o exposto, JULGO ADMISSÍVEL a denúncia e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados ACÁCIO LOURENÇO e MARCOS ANTÔNIO TELLES LOURENÇO, devidamente qualificados, como incursos no art. 121, § 2º, incisos IV, do Código Penal, determinando o seu julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Os réus poderão recorrer em liberdade, pois assim responderam ao processo, não havendo, neste momento, motivos capazes de ensejar o decreto de prisão preventiva. Diante da suspensão provisória das atribuições funcionais da 7ª Defensoria Pública, desde já NOMEIO o advogado Ricardo Wippel (OAB/SC nº 43.495) para atuar como defensor dativo em favor dos acusados Acácio Lourenço e Marcos Antônio Telles Lourenço, que deverá ser intimado desta sentença para eventual interposição de recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, intimem-se a acusação e a defesa para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (CPP, art. 422). Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
08/05/2024 13:29

Expedição de Edital - intimação
08/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 330
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332
29/04/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322 Data do cumprimento: 29/04/2024
23/04/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
23/04/2024 13:40

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 319
23/04/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
23/04/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
22/04/2024 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 323
18/04/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322 Oficial: FABIANA DA SILVA
18/04/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
18/04/2024 15:47

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
18/04/2024 15:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/04/2024 15:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ANTONIO TELLES LOURENCO - ACACIO LOURENCO Data: 01/04/2024
18/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
25/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
22/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 12:11

Proferida Sentença de Pronúncia
24/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
01/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
25/07/2023 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 303 Data do cumprimento: 24/07/2023
18/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
18/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
11/07/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 303 Oficial: FABIANA DA SILVA
11/07/2023 15:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
01/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294 e 296
16/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
13/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:14

Juntada de Petição
13/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
08/06/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 285
03/06/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
25/05/2023 18:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 17:47

Despacho
25/05/2023 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 265
24/05/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/05/2023 16:30. Refer. Evento 231
24/05/2023 13:58

Juntada de Petição
26/04/2023 16:07

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:24

Juntada de Petição
20/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
14/04/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
12/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257
05/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2023 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 259
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
31/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
31/03/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
28/03/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265 Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES (por substituição em 03/04/2023 07:55:48)
28/03/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
28/03/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
27/03/2023 16:46

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
27/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
27/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
27/03/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
27/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/03/2023 12:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:37

Decisão interlocutória
24/03/2023 17:12

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:46

Decisão interlocutória
23/03/2023 15:45

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:58

Juntada de Petição
21/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
20/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 224 e 226
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 226
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
03/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
03/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
03/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
03/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
03/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
03/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
02/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/03/2023 17:04

Despacho
01/03/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 01/03/2023 14:00. Refer. Evento 87
01/03/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/05/2023 16:30
01/03/2023 14:13

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208 Data do cumprimento: 01/03/2023
01/03/2023 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212 Data do cumprimento: 01/03/2023
28/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 211
27/02/2023 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207 Data do cumprimento: 27/02/2023
27/02/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 Data do cumprimento: 27/02/2023
27/02/2023 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
24/02/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
24/02/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
24/02/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
23/02/2023 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
23/02/2023 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
23/02/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 19:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/02/2023 19:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/02/2023 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
23/02/2023 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
23/02/2023 19:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/02/2023 19:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2023 18:41

Decisão interlocutória
23/02/2023 18:14

Conclusos para decisão
23/02/2023 18:08

Juntada de Petição
17/02/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
17/02/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: THIAGO MURILO POFFO
17/02/2023 11:52

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
17/02/2023 11:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
16/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
16/02/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/02/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 09/02/2023
09/02/2023 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
08/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
07/02/2023 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171 Data do cumprimento: 07/02/2023
07/02/2023 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174 Data do cumprimento: 06/02/2023
07/02/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/02/2023 06:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 31/01/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 09:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
31/01/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 145
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/01/2023 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 27/01/2023
25/01/2023 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 25/01/2023
23/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
20/01/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
20/01/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
20/01/2023 18:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/01/2023 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 20/01/2023
20/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 18:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/01/2023 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2023 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
19/01/2023 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
19/01/2023 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
19/01/2023 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
19/01/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2023 16:15

Despacho
19/01/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
19/01/2023 16:03

Expedição de Mandado - BQECEMAN
19/01/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2023 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 19/01/2023
19/01/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/01/2023 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2023 19:27

Conclusos para decisão
18/01/2023 19:27

Juntada de Certidão
18/01/2023 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2023 19:19

Expedição de ofício
18/01/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2023 19:16

Expedição de ofício
18/01/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2023 19:14

Expedição de ofício
18/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
18/01/2023 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
18/01/2023 19:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 19:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
18/01/2023 18:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
18/01/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
18/01/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: FABIANA DA SILVA
18/01/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/01/2023 18:40

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: EVERSON SALVADOR (por substituição em 08/02/2023 15:23:33)
18/01/2023 18:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/01/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/01/2023 18:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
18/01/2023 18:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 18:29

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
18/01/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
18/01/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES (por substituição em 18/01/2023 19:09:38)
18/01/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: EVERSON SALVADOR (por substituição em 08/02/2023 15:24:06)
18/01/2023 18:22

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
18/01/2023 18:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2023 18:14

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
18/01/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
18/01/2023 18:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/11/2022 14:55

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/08/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
18/07/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/07/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 17:40

Decisão interlocutória
18/07/2022 16:40

Conclusos para despacho
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/06/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/06/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/04/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/04/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:45

Determinada a intimação
20/04/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 01/03/2023 14:00
30/03/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/03/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/03/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 18:01

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/10/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/10/2020 19:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/10/2020 19:31

Juntada de documento
27/05/2020 12:03

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
26/05/2020 17:23

Conclusos para despacho
13/05/2020 22:15

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.20.10044917-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/05/2020 21:33
17/04/2020 16:01

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.20.10037774-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/04/2020 15:47
06/04/2020 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277
06/04/2020 09:47

Juntada
02/04/2020 20:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2020 Teor do ato: Fica intimada a Defesa do acusado Acácio Lourenço para apresentar resposta à acusação. Advogados(s): Amarildo Pereira (OAB 26382/SC)
02/04/2020 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2020 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado Marcos Antonio Telles Lourenço, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
02/04/2020 15:56

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o acusado Marcos Antonio Telles Lourenço apresentar resposta escrita.
02/04/2020 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa do acusado Acácio Lourenço para apresentar resposta à acusação.
05/03/2020 09:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.20.10024657-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/03/2020 08:59
20/02/2020 11:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/02/2020 11:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/02/2020 11:48

documento digitalizado
20/02/2020 10:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/02/2020 10:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/02/2020 10:50

documento digitalizado
14/02/2020 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/005634-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - Márcio André Rodrigues dos Santos
14/02/2020 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/005632-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - Celso Sueo Tahara
14/02/2020 14:44

Juntada de documento
14/02/2020 14:44

Juntada de documento
14/02/2020 12:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples
14/02/2020 12:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Juiz de Direito - Autoenvelopável - AR Simples
27/11/2019 12:51

Recebida a denúncia - A denúncia preenche os requisitos formais do art. 41 do CPP, estando apta, sob este aspecto, a deflagrar a ação penal. Estão presentes as condições da ação penal, cabendo anotar, quanto à justa causa, que os elementos de prova colhid
15/08/2019 16:20

Conclusos para despacho
15/08/2019 15:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
26/06/2019 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20027613-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/06/2019 18:30
26/06/2019 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20027602-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/06/2019 18:18
21/06/2019 08:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/06/2019 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2019 15:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/06/2019 15:06

Recebidos os autos
12/06/2019 15:06

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DBNU.19.00006020-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/05/2019 16:59
23/05/2019 13:10

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
21/05/2019 15:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
08/05/2019 17:21

Mero expediente - SAJ - À Autoridade Policial para que sejam cumpridas as diligências requeridas pelo Ministério Público (fls. 140-141), no prazo de 90 (noventa) dias. Não havendo resposta, no prazo assinalado, reitere-se a determinação, com prazo de 15 (
23/04/2019 15:28

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00004072-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/04/2019 14:44 Complemento: 803/2019/CPP
23/04/2019 13:55

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBNU.19.00004012-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/04/2019 17:02 Complemento: 9100.19.1006 CPP
19/03/2019 14:18

Juntada de termo
19/03/2019 14:15

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime
19/03/2019 14:10

Certidão emitida - Genérico
18/03/2019 15:44

Juntada de termo
12/03/2019 13:05

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime
20/02/2019 18:13

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DBNU.19.00001723-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/02/2019 13:43 Complemento: DIC
12/03/2018 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.18.00002529-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/03/2018 16:29 Complemento: e-mail DIC
12/03/2018 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.18.00002530-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/03/2018 16:30 Complemento: EMAIL DIC
07/11/2017 17:21

Conclusos para despacho
06/11/2017 18:20

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20037954-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/11/2017 18:10
30/05/2017 12:05

Juntada
29/05/2017 16:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2017 16:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/05/2017 15:59

Recebidos os autos
29/05/2017 15:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.17.00007525-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/05/2017 14:47 Complemento: EMAIL - DIC INFORMAÇÕES
10/02/2017 18:19

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
10/02/2017 17:50

Conclusos para despacho
10/02/2017 07:11

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.17.10010596-0 Tipo da Petição: Pedido de vista dos autos Data: 09/02/2017 15:56
26/08/2016 18:43

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
26/08/2016 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
16/08/2016 18:09

Mero expediente - SAJ - Encaminhe-se senha do processo à Autoridade Policial para acesso aos autos digitais, a fim de serem cumpridas as diligências requeridas pelo Ministério Público (fls. 122-123), no prazo de 60 (sessenta) dias.
16/08/2016 14:41

Conclusos para despacho
11/08/2016 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20023245-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/08/2016 10:02
26/07/2016 12:42

Juntada
25/07/2016 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2016 15:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/07/2016 15:09

Certidão emitida - Genérico
03/02/2016 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nesta data, encaminho à Delegacia de Investigação Criminal de Blumenau senha para acesso aos autos digitais, a fim de que sejam cumprida(s) a(s) diligência(s) determinadas à pág. 114/115.
19/01/2016 20:33

Mero expediente - SAJ - I - Constata-se que, em razão dos pedidos de interceptação, quebra de sigilo telefônico e busca e apreensão em apenso, os presentes autos tramitam em sigilo absoluto. Entretanto, concluídas as medidas deferidas, a decretação do seg
19/01/2016 12:54

Conclusos para despacho
06/12/2015 20:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20023261-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/12/2015 17:06
04/12/2015 16:04

Certidão emitida - Apenso o processo 0138865-48.2014.8.24.0008 - Classe: Pedido de Prisão Preventiva - Assunto principal: Crimes contra a vida
04/12/2015 16:04

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0138865-48.2014.8.24.0008 - Classe: Pedido de Prisão Preventiva - Assunto principal: Crimes contra a vida
02/12/2015 21:40

Juntada
02/12/2015 08:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2015 17:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/12/2015 13:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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