11/07/2024 12:33

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000347-12.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: IVANDRO GARCIA DILBERTI ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
02/04/2024 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/04/2024 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 16:12

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
01/04/2024 16:12

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
27/03/2024 18:47

Conclusos para decisão
27/03/2024 18:21

Recebidos os autos
27/03/2024 18:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/03/2024 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2024 16:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:31

Recebidos os autos
25/03/2024 16:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/03/2024 16:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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