TJSC - 5001838-09.2023.8.24.0044

10/07/2024 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020

10/07/2024 13:39

Transitado em Julgado

10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

15/05/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

26/04/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/04/2024 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166

02/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

02/04/2024 16:11

Juntada de Certidão

01/04/2024 15:54

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

01/04/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator