TJSC - 8000148-72.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EDVALDO ANTONIO DE SANTANA

CPF *04.***.*78-40

Advogados

FRANCINY CAROLINA PRIES AL GARIBI

OAB: 058371/SC

CPF *62.***.*94-90

JULIANA DA SILVA

OAB: 056728/SC

CPF *50.***.*12-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/05/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/03/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 01:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 10:45

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058371

  • 05/02/2025 14:34

    Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2025 14:24

    Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

  • 05/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:10

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 10/01/2025 05:24

    Juntada de Petição - EDVALDO ANTONIO DE SANTANA (SC056728 - JULIANA DA SILVA)

  • 06/11/2024 14:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/10/2024 20:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 21/10/2024 15:43

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50397606820248240038/SC

  • 10/09/2024 12:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50397606820248240038/SC

  • 09/09/2024 23:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/09/2024 15:05

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 06/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2024 16:15

    Expedição de ofício

  • 04/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/09/2024 17:26

    Despacho

  • 04/09/2024 13:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 17/08/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/08/2024 18:04

    Despacho

  • 24/07/2024 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 10:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 23/05/2024 10:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000148-72.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDVALDO ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A): FRANCINY CAROLINA PRIES AL GARIBI (OAB SC058371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 06/05/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/05/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 08/04/2024 13:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 08/04/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 03/04/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 16:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 02/04/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 19:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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