TJSC - 5026259-37.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2024 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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29/06/2024 16:16
Transitado em Julgado
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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15/05/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026259-37.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ANTONIA UGIONI DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
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02/04/2024 21:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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02/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2024 14:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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01/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
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27/03/2024 11:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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01/12/2023 15:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0402 para GPUB0503)
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01/12/2023 15:33
Juntada de Certidão
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29/11/2023 15:41
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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29/11/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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29/11/2023 15:16
Despacho
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29/11/2023 13:40
Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0402)
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29/11/2023 13:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
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28/11/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (17/11/2023). Guia: 6832135 Situação: Baixado.
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28/11/2023 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA UGIONI DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/11/2023 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (17/11/2023). Guia: 6832135 Situação: Baixado.
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28/11/2023 19:04
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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