STF - 5050301-97.2023.8.24.0038
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Edson Fachin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:30
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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09/09/2025 13:03
Vista à PGR para fins de intimação
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07/07/2025 21:13
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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30/06/2025 19:03
Conclusos ao(à) Relator(a)
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30/06/2025 19:03
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 89586/2025
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30/06/2025 15:59
Petição - Agravo Regimental - Petição: 89586 Data: 30/06/2025, às 15:59:19
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26/06/2025 04:07
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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26/06/2025 04:00
Publicação, DJE - Divulgado em 25/06/2025
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25/06/2025 18:09
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 87686 - Data: 25/06/2025, às 18:09:26, via Web Service MNI 2.2.2.
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25/06/2025 12:59
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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25/06/2025 12:30
Vista à PGR para fins de intimação
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25/06/2025 12:15
Negado seguimento
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12/06/2025 18:06
Distribuído por prevenção - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 215339. Processos relacionados: ARE 1401257, HC 238958. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo único...
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12/06/2025 18:06
Conclusos ao(à) Relator(a)
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11/06/2025 17:28
Autuado
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06/06/2025 10:11
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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