TJSC - 5074335-16.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 17:22
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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11/06/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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11/06/2024 17:22
Transitado em Julgado
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11/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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25/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:32
Juntada de Certidão
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24/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/05/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5074335-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA RABELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) INTERESSADO: ROGERIO NAPOLEAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 201
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13/04/2024 08:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0502 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:11
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP
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15/12/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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15/12/2023 18:44
Juntada de Certidão
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15/12/2023 18:44
Alterado o assunto processual
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15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/12/2023 12:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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14/12/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 20:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/12/2023 20:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA PEREIRA RABELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/12/2023 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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