TJSC - 5005798-31.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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19/06/2024 17:56
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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19/06/2024 13:39
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/05/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005798-31.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: PAULINA DA CRUZ OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 202
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13/04/2024 08:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0502 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:11
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP
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02/11/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 458190, Subguia 89786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 16:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
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31/10/2023 16:32
Juntada de Petição
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31/10/2023 08:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 458190, Subguia 89786
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31/10/2023 08:23
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 458190 - R$ 1.270,18
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24/10/2023 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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23/10/2023 16:00
Despacho
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11/09/2023 14:26
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
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11/09/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 08:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2023 08:24:10)
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04/09/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 11:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5
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02/09/2023 11:49
Juntada de Certidão
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30/08/2023 18:47
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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30/08/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINA DA CRUZ OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/08/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/08/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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