20/01/2025 14:58

Baixa Definitiva
20/01/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000352-64.2018.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
30/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:44

Despacho
09/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50013970820248240007/TJSC
19/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001397-08.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: ANTONIO CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
10/07/2024 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000352-64.2018.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 263
10/07/2024 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000352-64.2018.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 263
22/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001397-08.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: ANTONIO CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
11/04/2024 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
02/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:46

Decisão interlocutória
07/03/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000352-64.2018.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 202, 215
21/02/2024 17:57

Distribuído por dependência - Número: 00003526420188240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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