TJSC - 5001397-08.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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08/10/2024 14:46
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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09/09/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001397-08.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: ANTONIO CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
16/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 68
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02/05/2024 15:00
Retirado de pauta
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001397-08.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: ANTONIO CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 92
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15/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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15/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 17:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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11/04/2024 17:06
Juntada de Certidão
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11/04/2024 17:06
Alterado o assunto processual
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11/04/2024 13:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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11/04/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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