TJSC - 5020467-32.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE JESUS

CPF *65.***.*41-54

JULIANA DA SILVA

CPF *50.***.*12-14

Advogados

JULIANA DA SILVA

OAB: 056728/SC

CPF *50.***.*12-14

Polo Passivo

Partes

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 14:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 02/12/2024 14:19

    Remetidos os Autos - GCRI0403 -> DCDP

  • 29/11/2024 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 11/06/2024 22:13

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 22:11

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2024 05:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 22/05/2024 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2024 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 14/05/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2024 19:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 14:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5020467-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL DE JESUS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA (OAB SC056728) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANA DA SILVA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA (OAB SC056728) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 19/04/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 86

  • 12/04/2024 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 12/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 11/04/2024 18:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 10/04/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 20:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 09/04/2024 18:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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