24/02/2025 12:51

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
19/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 13:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 05:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
12/02/2025 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 05:35

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 40%. Parte: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA
12/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2025 05:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
08/02/2025 05:25

Transitado em Julgado
08/02/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50084510620238240930/TJSC
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5008451-06.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5008451-06.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
26/03/2024 03:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (06/03/2024). Guia: 7363675 Situação: Baixado.
11/03/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7363675, Subguia 3783095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
27/02/2024 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7363675, Subguia 3783095
27/02/2024 10:24

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 7363675 - R$ 660,86
26/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
26/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024 13:42

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 15:55

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 11:56

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
21/07/2023 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 01:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 17:01

Determinada a citação
15/06/2023 18:24

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5648846, Subguia 3021038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 312,83
14/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
14/06/2023 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648846, Subguia 3021038
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
22/05/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 20:49

Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA - Guia 5648846 - R$ 311,70
22/05/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:05

Decisão interlocutória
16/05/2023 12:28

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:42

Determinada a intimação
31/01/2023 10:57

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA FONTANA DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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