TJSC - 5018051-87.2023.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO MOTTA LAZZAROTTO

CPF *13.***.*48-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

  • 10/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

  • 08/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 13/05/2024 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 14:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 23/04/2024 16:17

    Despacho

  • 22/04/2024 14:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018051-87.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: FABIANO MOTTA LAZZAROTTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 19/04/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 43

  • 11/04/2024 18:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 11/04/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 12:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 26/02/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 26/02/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 11:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 22/02/2024 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/02/2024 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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