18/06/2025 09:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
18/06/2025 09:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
17/06/2025 15:26

Recebidos os autos do STJ
11/03/2025 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029045462023824002320250311173413
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/02/2025 12:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/02/2025 01:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2025 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
13/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CREFISA S.A. - EXCLUÍDA
28/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2024 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
25/11/2024 09:13

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/10/2024 13:14

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 643155, Subguia 125596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/10/2024 15:21

Link para pagamento - Guia: 643155, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125596&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125596</a>
08/10/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO CREFISA S.A. - Guia 643155 - R$ 233,96
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5029045-46.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: PATRICIA REGINA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 172
19/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:16

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
30/07/2024 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
30/07/2024 15:02

Despacho
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 09:00
15/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029045-46.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: PATRICIA REGINA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/07/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 09:00 Sequencial: 138
26/06/2024 07:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
23/05/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 09:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/05/2024 08:08

Juntada de Petição
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5029045-46.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: PATRICIA REGINA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
03/05/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/05/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 168
16/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/04/2024 09:10

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0304 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:16

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0304 -> DCDP
03/04/2024 16:45

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
21/03/2024 12:11

Despacho
29/02/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
29/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
27/02/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA REGINA GONZAGA. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/01/2024). Guia: 7099659 Situação: Baixado.
27/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00