TJSC - 5008964-87.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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07/11/2024 18:51
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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07/11/2024 16:14
Expedição de ofício
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07/11/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 15:14
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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06/11/2024 14:44
Recebidos os autos do STJ
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16/10/2024 17:37
Juntada de peças digitalizadas
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16/10/2024 17:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50089648720248240008/SC
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19/07/2024 05:54
Remetidos os Autos em diligência
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18/07/2024 09:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008964872024824000820240718093249
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18/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/07/2024 16:25
Recurso Especial Admitido
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25/06/2024 16:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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24/06/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 15:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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07/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 11:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5008964-87.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VINICIUS DEMARCH (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
19/04/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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05/04/2024 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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04/04/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2024 11:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/03/2024 11:44
Juntada de Certidão
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26/03/2024 18:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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26/03/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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