STJ - 5008964-87.2024.8.24.0008

05/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

22/10/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933843/2024

22/10/2024 12:59

Protocolizada Petição 933843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

17/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 16:49

Expedição de Ofício nº 180179/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

16/10/2024 16:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ALTAMIR FRANCA, OAB/SC sob nº 021986.

16/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 15:50

Conhecido o recurso de VINICIUS DEMARCH e provido

19/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695327/2024

17/08/2024 09:44

Protocolizada Petição 695327/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2024

30/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/07/2024 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA