TJSC - 5003973-15.2021.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL JACUI LTDA.

CNPJ: 04.434.139/0001-02

Advogados

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB: 044982/SC

CPF *10.***.*00-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 21:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 08:56

    Despacho

  • 28/01/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/11/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 22:22

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/11/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/11/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 14:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/10/2024 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 18:12

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 30/07/2024 15:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003973-15.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: COMERCIAL JACUI LTDA.

    EDITAL Nº 310058686129 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): COMERCIAL JACUI LTDA.,  endereço: Rua Castro Alves, 627 - Santo Antonio - 99500000, Carazinho/RS (Residencial) e RUA VENCESLAU BRAS, 241 - Sassi - 99500000, Carazinho/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora on line no valor de R$ 171,11 (cento e setenta e um reais e onze centavos).

    Valor do Débito: 1.441,67.

    Data do Cálculo: 20/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora on line efetivada através do Sistema Sisbajud, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cino) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/05/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

  • 03/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013090720. Valor transferido: R$ 171,11

  • 30/04/2024 17:27

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 30/04/2024 17:27

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL JACUI LTDA.)

  • 30/04/2024 16:48

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 22/04/2024 13:23

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 20/04/2024 15:04

    Despacho

  • 19/04/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

  • 20/11/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 03/08/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:26

    Expedição de Edital

  • 01/08/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2023 14:09:01)

  • 27/02/2023 16:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 18:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/09/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2022 15:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/08/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 14:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2022 13:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/06/2022 14:46

    Despacho

  • 20/06/2022 18:34

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2022 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 23:19

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 20:19

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 10/05/2022 14:34

    Despacho

  • 28/04/2022 21:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 12:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2022 13:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/01/2022 16:38

    Despacho

  • 27/12/2021 21:57

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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