TJSC - 5058845-91.2023.8.24.0000

08/09/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

14/08/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ORGANIZA ATIVIDADES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e RENATO JOSE BELLI JUNIOR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA