TJSC - 5018421-26.2022.8.24.0005

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA SANTOS LUTZ

CPF *48.***.*54-12

Advogados

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA

OAB: 011753/SC

CPF *88.***.*00-44

PEDRO HENRIQUE BELLAVER

OAB: 029567/SC

CPF *64.***.*34-00

Polo Passivo

Partes

LINO HERMES

CPF *06.***.*51-72

RENATO MACEDO FERNANDES

CPF *07.***.*20-20

GILSON MIASHIRO

CPF *85.***.*07-36

ELPIDIO DA ROCHA

CPF *82.***.*56-15

SERGIO LUTZ

CPF *80.***.*98-53

Advogados

DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO

OAB: 058608/SC

CPF *00.***.*69-86

RETI JANE POPELIER

OAB: 005093/SC

CPF *26.***.*45-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 23:19

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 26/08/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 25/08/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 25/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

  • 22/08/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 22/08/2025 16:26

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

  • 22/08/2025 16:24

    Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO LUTZ

  • 22/08/2025 16:24

    Custas Satisfeitas - Parte: RENATO MACEDO FERNANDES

  • 22/08/2025 16:23

    Custas Satisfeitas - Parte: LINO HERMES

  • 22/08/2025 16:23

    Custas Satisfeitas - Parte: GILSON MIASHIRO

  • 22/08/2025 16:23

    Custas Satisfeitas - Parte: ELPIDIO DA ROCHA

  • 22/08/2025 16:23

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA SANTOS LUTZ

  • 22/08/2025 16:21

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

  • 22/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/08/2025 16:21

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2025 14:31

    Juntado(a)

  • 22/08/2025 01:16

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 08/08/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 31/07/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167

  • 30/07/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 30/07/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 30/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167

  • 29/07/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2025 01:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 08/04/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 08/04/2025 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 04/04/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/04/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/04/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/04/2025 15:00

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 02/04/2025 17:45. Refer. Evento 138

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 10/02/2025 06:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

  • 10/02/2025 06:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

  • 10/02/2025 06:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

  • 10/02/2025 06:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

  • 05/02/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 22/01/2025 15:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/01/2025 15:20

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 22/01/2025 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DA SILVA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/01/2025 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DA SILVA MOTA E SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/01/2025 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/01/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:06

    Despacho

  • 21/01/2025 15:21

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 02/04/2025 17:45

  • 31/07/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 22/07/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

  • 11/07/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 11/07/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 11/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:48

    Despacho

  • 02/07/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 05/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 30/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 14/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 16:27

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5018421-26.2022.8.24.0005/SC AUTOR: PATRICIA SANTOS LUTZ RÉU: LINO HERMES RÉU: RENATO MACEDO FERNANDES RÉU: GILSON MIASHIRO RÉU: SERGIO LUTZ RÉU: ELPIDIO DA ROCHA EDITAL Nº 310058328749 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ELPIDIO DA ROCHA, CPF *82.***.*56-15, seus herdeiros e eventuais interessados.

    Descrição do(s) Bem(ns): Terreno Urbano representado pelo lote nº 14, do Lot.

    Cristino Vital Pinheiro, com área de 251,325m2, medindo 11,17 metros de frente, ao norte, com a Rua 10, por 22,50 metros em cada lateral; a oeste - com terras de LINO HERMES, CPF *06.***.*51-72 - Lote Nº 13 - Lot.

    Cristino Vital Pinheiro - DIC 1425, e noutro lado: a leste - com terras de RENATO MACEDO FERNANDES - CPF *07.***.*20-20 - Lote nº 15 - Lot.

    Cristino Vital Pinheiro - DIC 1427, e 11,17 metros nos fundos, ao sul, com terras de Gilson Miashiro - DIC 1459.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.    

  • 26/04/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 14:54

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:11

    Despacho

  • 30/01/2024 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 29/01/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/01/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/12/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/12/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/12/2023 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 22:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 22:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 22:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 22:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 22:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 22:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 21:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/12/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:57

    Despacho

  • 13/09/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 23/08/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 18:17

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 21/08/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 21/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/08/2023 12:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 14/08/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/08/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:58

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 13:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 13/04/2023 22:25

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/03/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2023 16:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 01/03/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

  • 01/03/2023 11:19

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 01/03/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2023 16:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

  • 08/02/2023 11:29

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 08/02/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 10:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2023 23:59

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 29

  • 08/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/12/2022 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2022 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 22/11/2022 18:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2022 18:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2022

  • 07/11/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 14:55

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 07/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON MIASHIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO MACEDO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINO HERMES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/11/2022 14:51

    Intimação por Edital

  • 07/11/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022

  • 07/11/2022 14:51

    Expedição de Edital - citação

  • 07/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTOS LUTZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 14:24

    Determinada a citação

  • 01/11/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:33

    Despacho

  • 11/10/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTOS LUTZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/10/2022 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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