TJSC - 8000013-32.2024.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47123342320240604143229
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04/06/2024 14:22
Transitado em Julgado
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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07/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000013-32.2024.8.24.0015/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: ARGEMIRO TIBES JUNIOR ADVOGADO(A): MONIQUE BATISTA DA CRUZ (OAB SC042372) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
19/04/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
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27/03/2024 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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26/03/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2024 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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07/03/2024 15:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0201)
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07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI5 -> DCDP
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07/03/2024 13:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0502 -> CAMCRI5
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07/03/2024 13:17
Determina redistribuição por incompetência
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06/03/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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06/03/2024 13:30
Juntada de Certidão
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05/03/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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05/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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