TJSC - 5010979-30.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0
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19/06/2024 11:22
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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07/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 11:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0301
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03/05/2024 11:39
Despacho
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03/05/2024 11:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0303
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010979-30.2023.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MARCELO RIBEIRO PORTELLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
19/04/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
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26/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2024 16:10
Vista ao MP
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09/02/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/02/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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