TJSC - 5010979-30.2023.8.24.0019

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Concordia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCELO RIBEIRO PORTELLA

CPF *09.***.*82-05

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

GUSTAVO DOBLER

CPF *29.***.*16-17

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE

CPF *62.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 09:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014062-11.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

  • 26/06/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 18:16

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 26/06/2024 18:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2024 13:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2024 15:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RIBEIRO PORTELLA - CONDENADO

  • 24/06/2024 15:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/06/2024 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 11:24

    Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50109793020238240019/TJSC

  • 07/05/2024 09:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50109793020238240019/TJSC

  • 09/02/2024 12:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

  • 09/02/2024 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/02/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 01:33

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2024 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/01/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/01/2024 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2024 16:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010855-47.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 09/01/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 12:46

    Recebido o recurso de Apelação

  • 08/01/2024 18:28

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

  • 02/01/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 18/12/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/12/2023 17:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 18/12/2023

  • 18/12/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: BRAULIO ROTINI

  • 15/12/2023 16:45

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 15/12/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 14:13

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 14/12/2023 17:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO RIBEIRO PORTELLA - EXCLUÍDA

  • 14/12/2023 16:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RIBEIRO PORTELLA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 14/12/2023 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2023 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 13:19

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/12/2023 16:30. Refer. Evento 20

  • 11/12/2023 19:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO RIBEIRO PORTELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/12/2023 17:56

    Despacho

  • 07/12/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2023 14:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 30/11/2023

  • 28/11/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ

  • 24/11/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/11/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:50

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 22/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/11/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:26

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 16:21

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/12/2023 16:30

  • 22/11/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 13:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 27/10/2023

  • 25/10/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ

  • 24/10/2023 14:23

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 23/10/2023 13:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN

  • 19/10/2023 12:33

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 19/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 12:20

    Recebida a denúncia

  • 19/10/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 08:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RIBEIRO PORTELLA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 17/10/2023 16:33

    Distribuído por dependência - Número: 50108554720238240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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