TJSC - 5005443-21.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
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03/09/2025 20:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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03/09/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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03/09/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005443-21.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50054432120238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 29/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/09/2025 23:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
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02/09/2025 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2025 23:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/09/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00
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29/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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29/08/2025 12:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 841271, Subguia 180138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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28/08/2025 09:55
Link para pagamento - Guia: 841271, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=180138&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>180138</a>
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28/08/2025 09:55
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 841271 - R$ 242,63
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28/08/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 832482, Subguia 177538
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28/08/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Link para pagamento - 14/08/2025 08:28:15)
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14/08/2025 08:28
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 832482 - R$ 242,63
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08/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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06/08/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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06/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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06/08/2025 17:55
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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06/08/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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06/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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05/08/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2025 14:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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07/07/2025 13:18
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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25/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 18:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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24/06/2025 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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24/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005443-21.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50054432120238240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 12/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
13/06/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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13/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
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12/06/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/06/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
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11/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
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11/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
-
10/06/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005443-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
23/05/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
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16/04/2025 17:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0102 para GCOM0403)
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16/04/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> DCDP
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16/04/2025 17:42
Despacho
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25/11/2024 11:55
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0403 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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25/11/2024 11:35
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM4 -> DCDP
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25/11/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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25/11/2024 10:04
Despacho
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18/11/2024 08:03
Conclusos para julgamento - para novo exame
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18/11/2024 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 08:03
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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14/11/2024 18:31
Recebidos os autos do STJ
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30/09/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005443212023824093020240930165509
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28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/09/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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18/09/2024 17:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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18/09/2024 15:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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18/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/08/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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22/08/2024 18:59
Recurso Especial não admitido
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21/08/2024 15:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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21/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/08/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 09:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/08/2024 09:37
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
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16/08/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 600014, Subguia 115240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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30/07/2024 10:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 600014, Subguia 115240
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30/07/2024 10:19
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 600014 - R$ 233,96
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26/07/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
-
25/07/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 11:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005443-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/06/2024 08:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
-
06/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
-
23/05/2024 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 09:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005443-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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13/04/2024 08:42
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0403 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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03/04/2024 16:21
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0403 -> DCDP
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27/03/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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27/03/2024 13:55
Juntada de Certidão
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27/03/2024 13:54
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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26/03/2024 13:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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25/03/2024 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL. Justiça gratuita: Indeferida.
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25/03/2024 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/02/2024). Guia: 7277772 Situação: Baixado.
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25/03/2024 23:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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