TJSC - 5034669-58.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
28/04/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 17:25
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
28/04/2025 16:55
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2025 08:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034669582022824000820250221081411
-
18/02/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/02/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/02/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 11:15
Recurso Especial Admitido
-
27/01/2025 14:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
24/01/2025 18:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/01/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2024 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
20/11/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2024 18:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
31/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5034669-58.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: HELENA WEBER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/10/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/10/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/10/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 123
-
14/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2024 07:28
Conclusos para juízo de adequação
-
03/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
03/10/2024 11:47
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
01/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 10:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
25/06/2024 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5034669-58.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: HELENA WEBER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/06/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
03/06/2024 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
-
03/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
21/05/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 14:46
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
07/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5034669-58.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: HELENA WEBER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/05/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/05/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
24/04/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
-
18/03/2024 16:58
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
18/03/2024 12:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
18/03/2024 11:26
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0104)
-
16/03/2024 08:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
-
16/03/2024 08:57
Despacho
-
14/03/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
14/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 21:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
11/03/2024 21:26
Despacho
-
11/03/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA WEBER. Justiça gratuita: Deferida.
-
11/03/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/03/2024 14:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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