TJSC - 5010420-96.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 14:13
Baixa Definitiva
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08/07/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/07/2024 12:20
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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08/07/2024 12:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JURANDIR DA COSTA DUARTE
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01/07/2024 08:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/07/2024 08:53
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
-
29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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20/05/2024 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010420-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: JURANDIR DA COSTA DUARTE ADVOGADO(A): CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
26/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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06/03/2024 15:41
Não Concedida a tutela provisória
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29/02/2024 15:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0302)
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29/02/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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29/02/2024 13:46
Juntada de Certidão
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29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANDIR DA COSTA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
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29/02/2024 09:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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28/02/2024 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/02/2024 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANDIR DA COSTA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/02/2024 22:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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