17/06/2024 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025945-04.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
17/06/2024 17:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/06/2024 16:10

Baixa Definitiva
04/06/2024 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
04/06/2024 16:03

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042479-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 759) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AUBANO CARLOS ROSA (OAB SC019439) ADVOGADO(A): RODRIGO CAETANO FERREIRA (OAB SC028226) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 759
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 17:22

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:00

Juntada de Petição - PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS (SC019439 - AUBANO CARLOS ROSA / SC028226 - RODRIGO CAETANO FERREIRA)
14/03/2024 10:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7384834, Subguia 3839614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 974,68
14/03/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/03/2024). Guia: 7384834 Situação: Baixado.
13/03/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 7384834 Situação: Em aberto.
13/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7384834, Subguia 3839614
13/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 12:34

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 7384834 - R$ 971,98
28/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 14:57

Intimado em Secretaria
27/02/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 13:52

Conclusos para julgamento
27/02/2024 13:52

Juntado(a)
27/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 14:09

Intimado em audiência
14/02/2024 14:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RÉPLICA 1 - Evento 20 - Juntada de certidão - encerrado prazo - 08/02/2024 14:39:02
14/02/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 14/02/2024 14:07:26)
14/02/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 08/02/2024 14:39:18)
08/02/2024 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 18:08

Intimado em audiência
01/02/2024 17:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/02/2024 15:30. Refer. Evento 10
31/01/2024 13:19

Juntada de Petição
17/11/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 10:36

Juntada de Petição
06/11/2023 10:33

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
22/10/2023 20:37

Juntado(a)
19/10/2023 18:30

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2023 18:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/02/2024 15:30
19/10/2023 18:19

Decisão interlocutória
13/10/2023 23:54

Conclusos para decisão
13/10/2023 23:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 16:05

Intimado em Secretaria
13/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 15:28

Determinada a intimação
11/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007033-73.2024.8.24.0000

Jose Carlos Vidori

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5120586-97.2022.8.24.0023

Banco C6 Consignado S.A.

Municipio de Timbo/Sc

Advogado: Felipe Varela Caon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5120586-97.2022.8.24.0023

Banco C6 Consignado S.A.

Municipio de Timbo/Sc

Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5042925-60.2023.8.24.0038

Jessica Fernandes

Getnet Adquirencia e Servicos para Meios...

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5000786-47.2024.8.24.0139

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jonatan Rodrigues de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 16:54

Exibir Processo