15/07/2025 13:06

Juntado(a)
15/07/2025 09:09

Juntada de Petição
14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:47

Decisão interlocutória
07/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/02/2026 17:00. Refer. Evento 28
16/06/2025 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 16/06/2025
12/06/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
11/06/2025 17:19

Expedição de Mandado - PELCEMAN
03/06/2025 07:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 03/06/2025
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/05/2025 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
22/05/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: REGIS PSCHEIDT
22/05/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
21/05/2025 18:35

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/05/2025 18:33

Expedição de Mandado - PELCEMAN
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 18:32

Expedição de ofício
21/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 18:30

Expedição de ofício
21/05/2025 18:25

Expedição de Mandado - IEACEMAN
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:40

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/07/2025 14:00
16/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 19:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 19:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
22/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:04

Juntado(a)
22/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/08/2024 10:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
01/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
07/05/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000786-47.2024.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF *03.***.*96-48, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 155, caput, do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
06/05/2024 18:35

Expedição de Edital - citação
22/02/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 08:32

Recebida a denúncia
20/02/2024 18:43

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
16/02/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO CONCEICAO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2024 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50057225220238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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