02/10/2024 01:14

Baixa Definitiva
02/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
13/08/2024 01:31

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038495-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1189) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JAIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANA VASTRES DA ROSA (OAB SC061015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1189
03/06/2024 12:40

Conclusos para decisão
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 13:40

Juntada de Petição
10/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038495-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 756) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JAIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANA VASTRES DA ROSA (OAB SC061015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 756
11/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/04/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
13/03/2024 19:54

Juntada de Petição
06/03/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 09:53

Conclusos para julgamento
29/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:36

Concedida a tutela provisória
18/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR LUIZ DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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