09/04/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50247785320258240090
13/09/2024 14:50

Baixa Definitiva
01/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:06

Despacho
04/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
20/06/2024 10:43

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038552-24.2023.8.24.0090/SC (Aditamento: 58) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUAN WASTNER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO PERONDI D AGOSTINI (OAB SC046661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 58
08/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 15:35

Retirado de pauta
08/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:08

Decisão interlocutória
07/05/2024 15:34

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038552-24.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 757) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUAN WASTNER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO PERONDI D AGOSTINI (OAB SC046661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 757
05/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/04/2024 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 14:49

Determinada a citação
18/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005036-86.2013.8.24.0078

Renaldo Ribeiro

Octavio Pedro Hildebrando de Jesus

Advogado: Washington Jovencio Waltrick

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039197-49.2023.8.24.0090

Alvaro Pinheiro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5039559-47.2022.8.24.0038

Ismael Lucas da Fonseca Duarte

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Ramon Kruger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5002353-45.2024.8.24.0000

Sindicato dos Trabalhadores Servidores P...

Municipio de Santa Terezinha

Advogado: Chefe-Mun-Sterezinha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2024 08:04

Exibir Processo

Processo nº 5018902-33.2024.8.24.0000

Elivelton Regis da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2024 17:13

Exibir Processo