TJSC - 5011475-30.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
-
11/07/2024 09:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
11/07/2024 09:44
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 10:24
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
22/05/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011475-30.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: LUIZ TADEU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/05/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/05/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/04/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
05/04/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
05/04/2024 14:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
05/04/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ TADEU DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/04/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/04/2024 14:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009383-65.2024.8.24.0022
Auto Posto Cidade de Curitibanos LTDA
Rodrigo Correa de Souza
Advogado: Felype Branco Macedo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 14:22
Processo nº 5041627-78.2023.8.24.0023
Viviane Lucia Mesquita Fioravante
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2023 14:21
Processo nº 5047330-59.2023.8.24.0000
Wando Furlan Ceolin
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Sch...
Advogado: Wilson Knoner Campos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 20:02
Processo nº 5005649-95.2022.8.24.0113
Municipio de Camboriu/Sc
Os Mesmos
Advogado: Emerson Haendchen Vidal
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 18:10
Processo nº 5018969-84.2022.8.24.0091
Spe02 - Lupa Empreendimento Imobiliario ...
Odirlei Battisti
Advogado: Jerson Frederico Seemund
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 16:51