17/07/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:46

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:19

Conclusos para decisão
06/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/05/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/05/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005649-95.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: CELIA REGINA PHILIPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 12
22/01/2024 12:39

Conclusos para decisão
21/01/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/12/2023 12:32

Retirado de pauta
04/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:22

Determinada a intimação
01/12/2023 14:55

Juntada de Petição
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
17/11/2023 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 231
28/10/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 6464829, Subguias 3347760, 3347761
05/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6464829, Subguia 3347759 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 144,75
21/09/2023 16:35

Conclusos para decisão com Petição
21/09/2023 16:24

Juntada de Petição
21/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/09/2023 14:14

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6464829, Subguias 3347759, 3347760, 3347761
21/09/2023 14:13

Juntada - Guia Gerada - CELIA REGINA PHILIPPI - Guia 6464829 - R$ 434,25
21/09/2023 14:13

Juntada - Guia Cancelada - CELIA REGINA PHILIPPI - Guia 6261581 - R$ 1.068,47
21/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:05

Determinada a intimação
21/09/2023 12:49

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:12

Decisão interlocutória
05/09/2023 13:17

Conclusos para decisão com Petição
05/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6309710, Subguia 3274104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6309710, Subguia 3274104
29/08/2023 11:32

Juntada - Guia Gerada - CELIA REGINA PHILIPPI - Guia 6309710 - R$ 635,09
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 12:24

Juntada - Guia Gerada - CELIA REGINA PHILIPPI - Guia 6261581 - R$ 1.068,47
22/08/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA REGINA PHILIPPI. Justiça gratuita: Indeferida.
22/08/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:10

Decisão interlocutória
17/08/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição
17/08/2023 13:49

Juntada de Petição
14/08/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:56

Determinada a intimação
11/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:58

Juntada - Guia Cancelada - CELIA REGINA PHILIPPI - Guia 6025939 - R$ 1.068,86
11/08/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA REGINA PHILIPPI. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:11

Juntada de Petição
17/07/2023 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6025939 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:10

Juntada - Guia Gerada - CELIA REGINA PHILIPPI - Guia 6025939 - R$ 1.068,86
17/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6020678 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2023 18:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:02

Despacho
29/09/2022 15:49

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:42

Determinada a citação
19/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00