08/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:28

Decisão interlocutória
16/09/2024 19:52

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS201
16/09/2024 19:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
16/09/2024 19:44

Recebidos os autos do STJ
17/07/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:46

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 12:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005602-24.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: QUELIN CRISTINI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 9
22/01/2024 12:32

Conclusos para decisão
21/01/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/12/2023 12:30

Retirado de pauta
04/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:22

Determinada a intimação
01/12/2023 14:55

Juntada de Petição
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
17/11/2023 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 226
04/09/2023 12:16

Conclusos para decisão com Petição
01/09/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:09

Determinada a intimação
11/08/2023 17:08

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 6025814 Situação: Em aberto.
17/07/2023 21:41

Juntada - Guia Gerada - QUELIN CRISTINI DE OLIVEIRA - Guia 6025814 - R$ 1.068,86
17/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6020564 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/06/2023 15:09

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2023 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:42

Determinada a citação
19/07/2022 15:34

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00