02/10/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5067608812023824000020241002143921
02/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/09/2024 17:13

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
13/09/2024 16:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 08:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
16/08/2024 17:30

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
04/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/07/2024 15:05

Recurso Especial Admitido
25/07/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/07/2024 14:00

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 85
25/07/2024 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2024 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
14/06/2024 10:32

Determinada a intimação
13/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
13/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 19:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição
11/06/2024 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GOE01 -> DRI
11/06/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 17:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - DCDP -> GOE01
05/06/2024 13:56

Remessa Interna para Revisão - GOE01 -> DCDP
05/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 09:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - DRI -> GOE01
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 15:36

Expedição de ofício
17/05/2024 15:33

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50020515820238240159/TJSC, 50626635120238240000/TJSC
16/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GOE21 -> DRI
16/05/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/05/2024 15:04

Juntada de Petição
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 09:00
29/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Exceção de Impedimento (Órgão Especial) Nº 5067608-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO EXCIPIENTE: JORGE ARI TETZLAFF ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) EXCEPTO: 5ª Câmara Criminal EXCEPTO: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARLAN MENDES DA SILVA INTERESSADO: ODAIR JOSE MANNRICH INTERESSADO: MARCIO PIRES DE MORAES INTERESSADO: ALTEVIR SEIDEL INTERESSADO: CRISTIANE RUON DOS SANTOS INTERESSADO: DAVID DO PRADO INTERESSADO: JONES RODRIGO GAUGER INTERESSADO: FELIPE SCHROEDER DOS ANJOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
26/04/2024 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/05/2024 09:00 Sequencial: 21
24/01/2024 11:44

Juntada de Petição
19/12/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/12/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
18/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE21
13/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2023 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE21 -> SORGESP
13/12/2023 18:23

Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 17:53

Conclusos para decisão com Petição - SORGESP -> GOE21
04/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2023 16:18

Remetidos os Autos - GOE21 -> SORGESP
04/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:18

Despacho
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCRI0501 para GOE21)
28/11/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Exceção de Impedimento (Órgão Especial)
23/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> SPAPO
23/11/2023 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 09:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/11/2023 12:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/11/2023 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GOE20 para GCRI0501)
10/11/2023 17:08

Classe Processual alterada - DE: Exceção de Impedimento (Órgão Especial) PARA: Petição Criminal
10/11/2023 16:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GOE20 -> DCDP
10/11/2023 16:27

Determina redistribuição por incompetência
09/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE20
09/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE SCHROEDER DOS ANJOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONES RODRIGO GAUGER. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID DO PRADO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE RUON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEVIR SEIDEL. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PIRES DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR JOSE MANNRICH. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN MENDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 14:21

Alterado o assunto processual - De: Tráfico de influência - Para: Corrupção passiva
09/11/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Órgão Especial) PARA: Exceção de Impedimento (Órgão Especial)
09/11/2023 13:34

Remessa Interna para Revisão - GOE20 -> DCDP
06/11/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00