12/12/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065609932023824000020241212134255
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
27/11/2024 11:39

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
26/11/2024 13:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2024 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
30/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 20:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/10/2024 20:22

Indeferido o pedido
02/10/2024 14:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50608054820248240000/TJSC referente ao evento 6
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 17:26

Juntada de Petição
12/08/2024 16:56

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
12/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
04/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/07/2024 15:05

Recurso Especial Admitido
25/07/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
25/07/2024 14:00

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 81
25/07/2024 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2024 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/07/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/06/2024 11:36

Determinada a intimação
13/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
13/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 19:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/06/2024 15:45

Juntada de Petição
11/06/2024 15:35

Juntada de Petição
11/06/2024 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GOE01 -> DRI
11/06/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 17:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - DCDP -> GOE01
05/06/2024 13:55

Remessa Interna para Revisão - GOE01 -> DCDP
05/06/2024 09:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - DRI -> GOE01
27/05/2024 15:32

Expedição de ofício
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedição de ofício - 17/05/2024 14:34:25)
17/05/2024 14:35

Expedição de ofício
16/05/2024 18:49

Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
16/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GOE21 -> DRI
16/05/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 09:00
29/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Exceção de Impedimento (Órgão Especial) Nº 5065609-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO EXCIPIENTE: DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) ADVOGADO(A): PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) EXCEPTO: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER EXCEPTO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
26/04/2024 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/05/2024 09:00 Sequencial: 20
20/03/2024 14:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SORGESP -> GOE21
19/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/02/2024 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE21 -> SORGESP
21/02/2024 20:22

Determinada a intimação
20/02/2024 20:09

Juntada de Petição
06/02/2024 12:15

Juntada de Petição
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE21
15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE21 -> SORGESP
15/12/2023 17:09

Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 14:25

Juntada de Petição
15/12/2023 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SORGESP -> GOE21
14/12/2023 21:46

Juntada de Petição
11/12/2023 19:12

Intimado em Secretaria
11/12/2023 19:08

Juntado(a)
04/12/2023 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 18:37

Intimado em Secretaria
04/12/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 01/12/2023 13:49:20)
04/12/2023 17:57

Juntado(a)
30/11/2023 18:43

Juntado(a)
24/11/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 18:47

Expedição de ofício
24/11/2023 18:46

Expedição de ofício
24/11/2023 18:44

Expedição de ofício
24/11/2023 18:43

Expedição de ofício
24/11/2023 17:48

Remetidos os Autos - GOE21 -> SORGESP
24/11/2023 17:48

Determinada a intimação
03/11/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GOE05 para GOE21)
03/11/2023 10:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GOE05 -> DCDP
03/11/2023 10:06

Determina redistribuição por incompetência
31/10/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE05
31/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Órgão Especial) PARA: Exceção de Impedimento (Órgão Especial)
31/10/2023 09:30

Remessa Interna para Revisão - GOE05 -> DCDP
30/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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