TJSC - 5025116-39.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
23/07/2024 13:00
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/06/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:54
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
22/05/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5025116-39.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: GESSANDRA SIMIONI BASEGGIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE FELIPE MANOEL VON TROMPOWSKY (OAB SC045707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/05/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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25/04/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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25/04/2024 08:40
Juntada de Certidão
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22/04/2024 17:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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22/04/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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