15/10/2024 12:49

Baixa Definitiva
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2024 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
11/09/2024 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
11/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/10/2024. Parte ELIANE APARECIDA FERREIRA DE MELO, Guia 8769026, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
11/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIANE APARECIDA FERREIRA DE MELO - Guia 8769026 - R$ 1.339,16
11/09/2024 14:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Juntada - Guia Gerada - 09/01/2024 07:13:33)
11/09/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
09/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> LGSFP
22/08/2024 20:20

Transitado em Julgado
22/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:28

Terminativa - Não conhecido o recurso
09/07/2024 19:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
11/06/2024 22:10

Juntada de Petição
11/06/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:59

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015609-69.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 688) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ELIANE APARECIDA FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLLINA JACINTO BATISTA (OAB SC049682) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 688
03/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
28/02/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:16

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2024 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA FERREIRA DE MELO. Justiça gratuita: Indeferida.
08/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:34

Gratuidade da justiça não concedida
08/01/2024 08:26

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 09:25

Despacho
16/11/2023 17:48

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/11/2023 17:43

Juntada - Guia Cancelada - ELIANE APARECIDA FERREIRA DE MELO - Guia 6668294 - R$ 0,00
16/11/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA FERREIRA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6668294 Situação: Baixado.
22/10/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 18:43

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
25/09/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/07/2023 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 14:35

Determinada a citação
27/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
26/07/2023 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA FERREIRA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011330-32.2020.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jessica Cristina dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2020 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5015899-09.2023.8.24.0064

Adenir Alves do Prado

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5008034-93.2024.8.24.0000

Assilio Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Cobranca Judicial da Prf4

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5053309-25.2023.8.24.0930

Marina dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Joel Borin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5008942-92.2020.8.24.0000

Marilson Miguel Barreto dos Santos

Tribunal de Justica do Estado de Santa C...

Advogado: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira Net...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2024 10:02

Exibir Processo