TJSC - 5008034-93.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 14:00
Baixa Definitiva
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17/06/2024 12:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/06/2024 12:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ASSILIO SOUZA
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17/06/2024 12:44
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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17/06/2024 12:43
Juntada - Guia Cancelada - ASSILIO SOUZA - Guia 574093 - R$ 669,67
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17/06/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSILIO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2024 12:43
Juntada - Guia Gerada - ASSILIO SOUZA - Guia 574093 - R$ 669,67
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10/06/2024 16:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/06/2024 16:16
Transitado em Julgado
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10/06/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 10:19
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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22/05/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5008034-93.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ASSILIO SOUZA ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/05/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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02/05/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 14:21
Concedida a tutela provisória
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20/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 08:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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20/02/2024 08:08
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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19/02/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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19/02/2024 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
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19/02/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSILIO SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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