19/07/2024 12:21

Baixa Definitiva
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 19:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
27/06/2024 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO
27/06/2024 19:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO C6 S.A.
27/06/2024 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2024 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
26/06/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAI01JC
26/06/2024 14:56

Transitado em Julgado
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 10:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014981-64.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 9
28/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013256-74.2023.8.24.0033/SC (Aditamento: 57) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (OAB SC070893) ADVOGADO(A): SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (OAB SC059429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 57
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2024 15:37

Retirado de pauta
08/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:09

Decisão interlocutória
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013256-74.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 680) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (OAB SC070893) ADVOGADO(A): SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (OAB SC059429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:42

Juntada de Petição
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 680
03/04/2024 18:23

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (01/03/2024). Guia: 7400098 Situação: Baixado.
12/03/2024 17:40

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7400098, Subguia 3800018 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.256,00
02/03/2024 18:59

Juntada de Petição
01/03/2024 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7400098, Subguia 3800018
01/03/2024 17:45

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 7400098 - R$ 1.256,00
29/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 22:21

Conclusos para julgamento
07/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 17:07

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:41

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
15/06/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 17:11

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 14:25

Despacho
26/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
25/05/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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